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Concessão da Globo acaba dia 5/10/22, o que irá acontecer?

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concessão Globo

Muito se tem falado nos últimos anos sobre a concessão dos canais da Globo. Dia 5 de outubro de 2022 a concessão para algumas das principais emissoras do grupo termina, que são as do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. O último pedido de renovação da concessão foi aceito em 2008, com duração de 15 anos, previsto na lei 13.424/17

O presidente em atividade, Jair Bolsonaro, ainda não deu resposta sobre a continuidade da concessão, que teve renovação solicitada dia 20 de setembro de 2022. Existe a expectativa sobre esse assunto, pois o atual presidente já declarou que iria impedir que a concessão da Globo fosse renovada.

O grupo Globo enviou o pedido de renovação da concessão junto aos documentos necessários para o Ministério da Comunicações, que em seguida encaminhou tudo para avaliação do presidente. Se houver aprovação, a concessão já é renovada. Caso o presidente não aprove, ela irá para votação no congresso.

Enquanto não houver resposta do presidente Jair Bolsonaro em caso dele ser contra a renovação da concessão da Globo e consequente votação do congresso, o sinal das emissoras do grupo continuam ativos. Isso porque a mesma lei citada anteriormente, que é a 13.424, de 28 de março de 2017, autoriza o funcionamento de emissoras mesmo sem resposta sobre a renovação de concessão. Apenas é necessário que o pedido de renovação tenha sido feito durante em um dos 12 meses anteriores ao vencimento.


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