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PROCON notifica Netflix após cobrança do compartilhamento de senhas

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A Netflix anunciou a cobrança no compartilhamento de senhas das contas na terça-feira, 23 de maio, e isso já trouxe problemas para a empresa no Brasil. A cobrança extra é no valor de R$ 12,90 por mês por cada usuário fora da residência que a plataforma identificar.

Prédio da Netflix
Prédio da Netflix

Pelas reclamações de milhares de usuários no PROCON de vários Estados, muitos deles já notificaram a empresa. Entre eles estão São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Primeiro o PROCON-SP notificou a empresa no dia 25 após as cobranças, onde trecho da argumentação do órgão diz que “O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciado aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.”.

O segundo à notificar a Netflix após as cobranças de compartilhamento de senhas foi o PROCON-PR, fato que ocorreu na sexta-feira, dia 26. O órgão explica que essa ação viola o Código de Defesa do Consumidor pelo fato da empresa liberar o acesso à plataforma por dispositivos móveis.

A coordenadora do PROCON-PR, Claudia Silvano, disse ao G1 que “O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como “assista onde quiser”, o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer lugar”.

O prazo para que a Netflix responda a notificação é de vinte dias.


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