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Artistas processam plataformas de arte via IA por direitos autorais

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3 artistas abriram processo contra Stability AI e Midjourney, além do DevianArt. Stability AI e Midjourney são responsáveis pelo Stable Diffusion e a própria ferramenta Midjourney, já o DevianArt recentemente disponibilizou seu gerador de arte por IA, o DreamUp.

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As artistas Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz, que solicitaram a abertura do processo contra as plataformas de arte por IA com exemplos de suas respectivas artes em baixo.

Essas e outras ferramentas similares ganharam muita repercussão principalmente por dois motivos, que são a a facilidade da criação de artes muito elaboradas com simples passos, além de que muitos artistas e entusiastas mantiveram uma postura totalmente contra elas.

Esse processo contra as plataformas de arte por IA representa bem esse segundo motivo. Nele, a cartunista Sarah Andersen, a ilustradora Kelly McKernan e a artista digital Karla Ortiz informaram que os autores dessas ferramentas não respeitaram os direitos de incontáveis artistas ao utilizarem bilhões de obras no treinamento da IA sem consentimento.

O advogado responsável pelo processo é Mattew Butterick ao lado do escritório de advocacia Joseph Staveri, que tem especialização em antitruste e ações coletivas. Ambos estão também em casos semelhantes contra Microsoft, GitHub e OpenAI por conta do AI CoPilot, que tem treinamento via códigos captados na internet.

Um blog sobre o processo foi criado e lá Mattew Butterick informa que ele foi aberto “Porque a IA precisa ser justa e ética para todos.”. Além disso, ele diz também que “inundar o mercado com um número essencialmente ilimitado de imagens infratoras infligirá danos permanentes ao mercado de arte e artistas”.

As informações jurídicas que englobem casos como esse ainda são muita rasas, por isso é difícil prever qual decisão será tomada. Ao mesmo tempo, era previsível que artistas pusessem alegar que as plataformas de arte por inteligência artificial fere seus direitos, o que é compreensível.

Iremos aguardar a decisão sobre esse caso e acompanhar as demais consequências desse novo e quase que incontornável meio de criação de arte.


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