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Fim do IPTV? Anatel e Ancine firmam parceria no combate de TV pirata

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a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas estratégias para acabar com o IPTV no Brasil e isso gerou preocupação entre vendedores de aparelhos que espalham esse sinal e também de pessoas que utilizam o serviço.

Fim do TV Box pirata?

IPTV é uma forma de transmitir sinal de canais e outros conteúdos via IP da internet. É um método muito parecido com o streaming, que não necessita propriamente de uma antena para captação do sinal de canais.

Os principais motivos que fez o IPTV se tornar tão popular no Brasil é a enorme abrangência dele e o preço baixo cobrado pelos distribuidores dos sinais clandestinos. Com o IPTV, praticamente qualquer conteúdo das empresas de streaming, como filmes e séries, além de canais pagos são encontrados e por um preço muito abaixo da assinatura individual de cada empresa.

Esse serviço, porém, é enquadrado no crime de pirataria, sob artigo 184 do Código Penal, e tem pena de um a três anos e/ou multa para quem distribui ou consome esse tipo de sinal. A Anatel tem papel de fiscalizador e regulamentador dos serviços de comunicação no Brasil, e não é de hoje que ela busca meios para acabar de vez com o IPTV no país. Isso acontece porque esse serviço é um dos principais responsáveis pela pirataria de TV nacionalmente.

Há pouco tempo a Anatel anunciou que poderá autuar judicialmente os responsáveis pela transmissão desse tipo de serviço. Para isso, a agência montou um laboratório especializado nesse combate, em parceria com a Ancine (Agência nacional de Cinema).

É planejado que já no segundo semestre desse ano esse laboratório já esteja em funcionamento, onde os bloqueios devem começar de imediato. Com isso, além das TVs Box que foram bloqueadas no começo do ano, muitas outras podem ter ser seus serviços encerrados. Isso porque as TV Box piratas, que são as que utilizam do IPTV para transmitirem conteúdos pagos sem assinatura das empresas pelos usuários, estão na mira da Anatel.

A Anatel tem uma página direcionada aos usuários para a verificação se seus aparelhos de TV são regulamentados. Assim, fica mais fácil saber se algum aparelho que possamos ter em casa é pirata e está sujeito a bloqueio, o que além de gerar prejuízo para as empresas oficiais que distribuem os sinais, é crime.


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